As PPPs e o libertarianismo

Prezados amigos, recentemente recebi o seguinte artigo: As parcerias público-privadas - a porta de entrada para o socialismo e ele me inspirou a escrever uma crítica do mesmo para mostrar os diversos erros graves que ele contém, assim como para mostrar parte das diferenças entre o conservadorismo e o libertarianismo:

-Nota do IMB

Escândalos como o da Construtora Delta, da Camargo Corrêa e da Gautama, além de obras públicas malfeitas -- como as do metrô de São Paulo, que desabaram no início de 2007 --, são meros sintomas de um arranjo político-econômico que premia aquelas empresas que têm fortes conexões com o estado.

Esse primeiro parágrafo do artigo chega ao cúmulo do absurdo. A parte privada da PPP da linha 4 do Metrô foi a compra de trêns e a administração e gerência da linha. Não foi a construção dos túneis e estação em si. Esses foram feitos por licitação como qualquer outra obra pública. O problema do túnel que desabou não tem nada a ver com PPP e ainda lembro que qualquer grande obra especialmente embaixo de um rio tem um grande risco e acidentes ocorrem em outras privadas também. Falar que o modelo de negócios PPP, que nem é o modelo da obra mencionada, é a causa do acidente é ridículo.

Tal arranjo político-econômico, conhecido tecnicamente como parcerias público-privadas, nada mais é do que um arranjo corporativista no qual estado e grandes empresas se aliam para, sob o manto de estarem fazendo obras, extorquir os cidadãos e dividir entre si o butim, dando em troca algo que lembra um pouco, com muita boa vontade, um serviço de infraestrutura.

Este arranjo é excelente para ambos os lados: os políticos ganham o crédito pela obra, recebem "agrados" das empresas que ganharam a licitação e, como consequência, garantem uma reeleição; e as empreiteiras contratadas ganham obras que serão pagas com o dinheiro do contribuinte -- logo, sem qualquer zelo e critério, pois ninguém gasta o dinheiro dos outros com parcimônia --, o que faz com que os lucros sejam garantidos, a necessidade de qualidade, nula, e as chances de superfaturamento, uma certeza.

As empresas não são escolhidas por terem amigos no poder. É um processo de concorrência. Qualquer empresa pode ganhar, basta apresentar o menor preço. E dizer que a L4 "lembra com muita boa vontade um serviço de infra-estrutura" é mais um erro grotesco do artigo. A L4 é uma infra-estrutura de transporte de primeira categoria. Já utilizei pessoalmente e conheço a área ferroviária e posso atestar que utiliza tecnologias de ponta e oferece um serviço excelente e de 1o mundo.

  

Na outra ponta do arranjo está o cidadão desamparado, obrigado a sustentar a farra e sem qualquer voz ativa neste arranjo que está sendo financiado com o seu suado dinheiro.

farra? Construir linhas de metrô é prioridade do povo de São Paulo como um todo... pode perguntar a qualquer pessoa que leva 2 horas para ir para o trabalho em São Paulo. Todas grandes metropoles do mundo investem no mesmo sentido, como Tokio, Nova Iorque, Paris, Londres, Cidade do México, etc. Pois uma grande e densa aglomeração urbana não pode ser sustentada somente com obras rodoviárias. Pela própria natureza do adensamento é necessário construir Metrô para transportar as pessoas rapidamente entre suas casas e seus locais de trabalho e recreação.

Por não estarem sujeitas a um ambiente concorrencial de livre mercado, empresas e empresários não precisam se preocupar em mostrar resultados.  Vale mais fazer lobby e subornar políticos para ganhar licitações do que prestar um bom serviço no mercado.  E é justamente por não estarem sujeitas à disciplina do livre mercado que os problemas surgem -- e são muito sérios.

São dois os principais problema de uma parceria público-privada: o monopólio garantido pelo estado e a ausência de propriedade privada. 

Mas isso é mais um absurdo. Coisas como linhas de metrô, canalizações de água, fios elétricos, ruas, calçadas, ferrovias, etc, são *monopólios naturais*. A pessoa não pode usar outra rua para sair da sua casa. Não é factível termos uma guerra com milhares de empresas diferentes cada uma com postes diferentes tentando vender eletricidade. Não podemos ter milhares de linhas de metrô paralelas e próximas somente para ter concorrência. E o mesmo nas rodovias, somente com uma obra de grande desperdício que é ter duas rodovias paralelas e próximas que se pode obter concorrência. Quem escreveu esse artigo nunca ouviu falar desse conceito básico no mundo das políticas públicas que é o "monopólio natural"? Esse conceito é básico e não é possível privatizar monopólios naturais pois isso leva a uma situação de monopolio em que o dono privado pode cobrar qualquer preço e ainda fazer um serviço porco pois eles é dono e que se danem os outros que tiveram o azar de não ter outra escolha a não ser comprar do monopolista.

Acho que já basta por aqui para ver que o artigo apresenta uma visão muito estranha da realidade. Ele vai contra o que é feito no mundo inteiro no sentido de políticas públicas. Ele claramente vai no vies ideológico de defender a privatização total, citando até possibilidades ridículas como uma empresa privada querer fazer uma obra de metrô por expontanea vontade de investir, coisa que nunca ocorreu no mundo inteiro. Eu desafio que alguém me mostre 1 exemplo sequer de total privatização. Eu gostaria de ver esse local aonde há dezenas de canos de esgoto embaixo de cada rua, cada 1 de uma empresa diferente. Oras, até nos EUA as Interstate foram todinhas construídas com dinheiro público. Não foram nem PPPs.

Eu acho justamente o contrário do artigo: PPP não tem nada a ver com socialismo, e a utopia do socialismo não é PPP não senhor, é o estatismo total e absoluto vide Cuba.  Para mim o principal mau do socialismo é ir contra tudo que está provado que da certo há séculos para impor a visão de utopia deles.

Mas se o socialismo é estranho, esse artigo também apoia uma utopia estranha. A utopia da anarquia ao desejar um mundo sem governo. Eu comprendo que com o domínio do socialismo na política no Brasil e nos EUA muitas pessoas vejam que o governo é o mau absoluto e precisa ser eliminado. Mas isso é inverter o problema! O problema não é o governo, pois temos governos desde antes do cristianismo e durante pelo menos 1500 dos 2000 anos de cristianismo o governo viveu em paz e harmonia com os cristãos. O problema é o PT estar no governo do Brasil. O problema é o Obama estar no governo nos EUA.

Oras, na roma antiga era o governo quem construia as estradas, aquedutos, muralhas e fossas para proteger os cidadão das guerras, etc. E quando os cristãos assumiram o poder não mudaram nada disso. Por que? Simplesmente pois não é uma boa idéia mudar isso. Ser conservador é continuar o que dá certo e qualquer um em São Paulo sabe que Metrô da certo. Se os cristãos do ano 400 não achavam que o governo devia sair do negócio de construir estradas, se Jesus já dizia que pagar impostos é correto, eu acho que eles tinham razão! É por isso que sou conservador tradicionalista: Sigo os passos que deram certo das gerações anteriores.

Então é por esses e muitos outros argumentos que eu vejo o libertarianismo como um erro de análise errada da situação. O Brasil já tentou o liberalismo econômico radical e foi terrível. O Collor foi o grande liberal econômico brasileiro. Ele destruiu a industria brasileira, gerou um desemprego imenso. Sucateou as ferrovias. O Collor e o liberalismo econômico radical foi um fracasso total e pior ainda: Um fracasso que trouxe o socialismo ao poder. Ao poder apontar para o fracasso do liberalismo o PT tornou o marxismo a ideologia dominante no Brasil. Podemos ver que o liberalismo radical nunca estabeleceu nenhum governo durador no mundo inteiro. Pois não funciona!

O conservadorismo real e tradicionalista funciona! Pois não somos radicais em termos economicos, mas sim seguimos uma economia moderada e balanceada fundamentada em elementos que reconhecidamente funcionam. O conservadorismo não leva ao caos econômico. O liberalismo radical e o comunismo levam ao caos econômico e é por isso que o PT apesar de toda sua retórica muito pouco faz de comunismo econômico. O PT até concedeu estradas a iniciativa privada! Mas isso não é o fim da ideologia como muitos creêm. Se não atacam com força na área econômica, pois eles reconhecem que o modelo cubano é um fracasso, o PT por outro lado ataca com uma ferocidade incrível a alma do brasileiro. Eles atacam as leis morais que regem a sociedade e querem trocar as leis cristãs baseadas na Bíblia por sua versão perversa e satânica de como as pessoas devem pensar e agir. O PT sabe que isso é o mais importante. Não é uma guerra por dinheiro, é uma guerra por corações e almas! Lógico que eles também se apropriam de dinheiro, mas a questão é que o ponto principal não é esse.

Saindo das obras públicas e indo para outras áreas. Muitos libertários veêm o problema das escolas e universidades públicas da área de humanas realizarem indoutrinação marxista, mas eles dão a solução errada. Dizem que a solução é fechar as escolas públicas. Mas o problema não é esse! Não é elas serem públicas o problema. O problema é elas fazerem indoutrinação marxista. Na Polônia as escolas públicas são maioria absoluta e .... pasmem! As escolas públicas fazem ensino religioso cristão! Nada de multicultiralismo nem de secularismo nem de outras ideologias perversas dos séculos 19 e 20. Elas seguem a tradição milenar de escolas cristãs e nada mais sensato de que se o estado tiver escolas, que elas também sejam cristãs.

E por essas e outras que eu não sou libertário: Sou conservador.

Não me levem a mal, eu compreendo que libertários e conservadores podem ser aliados contra o socialismo, mas estou amplamente convencido de que o libertarianismo não é o caminho correto e eu gostaria de convencer os libertários a mudarem para o caminho da verdade =)

E aproveito a deixa para mostrar alguns exemplos de movimentos conservadorer no Brasil:

*O Instituto Plínio Correa de Oliveira - Da linha do Tradição, Família e Propriedade. É bem interessante mas me parece ser anti-ecumenico, demasiadamente voltado a apenas o Catolicismo. Como sou presbiteriano e ecumenico fico de fora
*Integralismo - Bastante interessante, mas não estou convencido de que é o ideal conservador

Na Polônia a coisa é mais fácil, há um partido conservador que defende toda a verdade de maneira ampla, corajosa e cristã. Sem excessos e sem se comprometer nem 1cm com a dupla maligna: liberalismo e socialismo. O partido "Verdade e Justiça". E melhor ainda: tem grande apoio da população (tem em torno de 35% do parlamento) e até já foi governo na Polônia de 2007 a 2009! E duplamente melhor ainda: A grande maioria dos sindicatos apoia o "Verdade e Justiça". Isso mesmo, sindicado não é necessáriamente sinônimo de socialismo. Aqui na Polônia os sindicatos "Solidariedade" lutam a favor do conservadorismo cristão e contra o liberalismo e o socialismo, coisa que pode parecer impossível para quem só conhece os sindicatos marxistas do Brasil.