No estudo sobre o transporte ferroviário de passageiros com freqüencia é notado que as rodovias são subsidiadas pelo estado, de tal forma que as ferrovias não podem competir pois tem que pagar o custo total de manutenção de suas vias. Isso é diferente em cada país, mas vou tentar estudar este tema no caso do Brasil.
Primeiramente, há 3 fontes de coleta de recursos para a manutenção de estradas no país: CIDE (Imposto sobre a gasolina), IPVA (Imposto sobre propriedade de veículos) e Pedágios.
CIDE
"A
CIDE foi instituída pela Lei n.º 10.336/2001, em conseqüência da Emenda Constitucional n.º 33/2001. Incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível, seu valor é destinado a:
- pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, de gás natural e seus derivados e de derivados de petróleo;
- financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás; e
- financiamento de programas de infra-estrutura de transportes.
A arrecadação da CIDE compete à Secretaria da Receita Federal, nos termos do art. 13 daquela norma.
Como previsto constitucionalmente (art. 159, III), 29% dos recursos arrecadados com a CIDE devem ser repassados aos Estados e ao Distrito Federal, que, do montante que receberem, repassarão 25% aos Municípios (art. 159, § 4º)." [1]
Ainda pode-se afirmar que a Cide arrecadou R$ 7,8 bilhões em 2006 em todo o País. [2] Que seriam R$ 5,5 bi para o governo federal. Que poderia aumentar para R$ 6 bi em 2009 chutando um maior consumo de combustível.
Ainda segundo o infografico do PAC de 2009, foram gastos neste ano R$ 6 bilhões em investimentos em recuperação e ampliação da malha rodoviária federal. [8]
Assim a CIDE cobriria totalmente os investimentos na malha rodoviária federal. Não cobre pois o governo federal reduziu o CIDE para evitar aumentar a gasolina. Mas e quanto a Conservação Preventiva, Rotineira e Emergencial das rodovias, os projetos ambientais e os tais subsidios a combustíveis limpos? Quanto a essa conservação rotineira, parece que o custo é de R$ 20 mil/km por ano para os 50 mil km de rodovias federais não concedidas. O que leva a um custo de R$ 1 bilhão de reais por ano. Vamos chutar mais R$ 1,5 bilhão para os tais subsídios a combustíveis limpos (Biodiesel por exemplo) e mais R$ 2 bi para projetos ambientais. Isto está condisentecom os dados em [3] somando-se um acrescimo de inflação.
O IPVA vai 50% para os estados e 50% para os municípios, então nem entra.
Mas não são somente os veículos rodoviários que contribuem com CIDE. Os ferroviários contribuem com R$ 0,4 bi anuais e as ferrovias pagam mais R$ 0,4 bi pela concessão. [5]
Complexo também é a variação da alíquota do CIDE que o governo federal fez [4], mas já podemos ter uma idéia:
| Ano | CIDE
Total
| 71% do
governo
federal
| proveniente
de veículos
rodoviários
| proveniente
de ferrovias | proveniente
de aviões |
| 2006 | R$ 8 bi
| R$ 5,5 bi
| R$ 5 bi | R$ 0,4 bi | ?
|
2007
| R$ 8 bi | R$ 5,5 bi
| R$ 5 bi | R$ 0,4 bi | ?
|
| 2008 | R$ 5 bi | R$ 4 bi
| R$ 3,5 bi | R$ 0,4 bi | ?
|
| 2009 | R$ 8 bi | R$ 5 bi
| R$ 4,5 bi
| R$ 0,4 bi | ?
|
| Ano | CIDE
proveniente
de veículos
rodoviários
| PAC
Rodovias
| Conservação
Preventiva,
Rotineira e
Emergencial | Subsídios e
Projetos
Ambientais
da CIDE
| Subsídio
ás
Rodovias
Federais
|
| 2006 | R$ 5 bi | R$ 2,9 bi | R$ 1 bi | R$ 2 bi | R$ 0,9 bi |
2007
| R$ 5 bi | R$ 4 bi
| R$ 1 bi | R$ 2 bi | R$ 2 bi
|
| 2008 | R$ 3,5 bi | R$ 3 bi
| R$ 1 bi | R$ 2 bi | R$ 2,5 bi
|
| 2009 | R$ 4,5 bi
| R$ 6 bi | R$ 1 bi | R$ 2 bi | R$ 4,5 bi
|
Agora sob a ótica das ferrovias:
O pagamento pelas concessões é R$ 0,4 bi anuais mais os pagamentos da VALE pela Ferrovia Norte-Sul que são R$ 0,7 bi em 2007 e R$ 0,4 bi em 2008 e 2009.
| Ano | CIDE
proveniente
de ferrovias
| Pagamento
pelas
concessões
| PAC
Ferrovias
| PAC
Metros
| Subsídio
ás Ferrovias
|
2007
| R$ 0,4 bi | R$ 1,1 bi | R$ 0,4 bi | R$ 0,2 bi | - R$ 0,9 bi
|
| 2008 | R$ 0,4 bi | R$ 0,8 bi | R$ 0,5 bi | R$ 0,2 bi | - R$ 0,5 bi
|
| 2009 | R$ 0,4 bi | R$ 0,8 bi | R$ 0,7 bi | R$ 0,4 bi | - R$ 0,1 bi
|
Conclusão:
O CIDE não paga os investimentos em rodovias, ainda mais com a redução do CIDE sobre gasolina e diesel em 2008 e 2009, logo há um subsídio razoável ao transporte rodoviário. Ao mesmo tempo há uma penalização sobre as ferrovias no CIDE, que tem diminuído com o aumento dos investimentos recentemente.
Fontes:
[1] http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8208
[2] http://www.aenoticias.pr.gov.br/modules/news/article.php?storyid=25964
[3] http://www.novomilenio.inf.br/trans/02t0210.htm
[4] http://www.estadao.com.br/noticias/economia,do-traz-aumento-da-cide-sobre-combustiveis,384654,0.htm
[5] http://loginteriorsp.blogspot.com/2009/04/dossier-ferrovias-de-volta-aos-trilhos.html
[6] http://noticias.uol.com.br/especiais/pac/ultnot/infografico/2008/06/04/ult6031u3.jhtm
[7] http://noticias.uol.com.br/especiais/pac/ultnot/infografico/2008/12/12/ult6031u7.jhtm
[8] http://noticias.uol.com.br/ultnot/infografico/2009/12/21/ult3224u150.jhtm
[9] http://www.dnit.gov.br/noticias/balanco2006
